Leis Ordinárias
Dá nome a refeitório para atendimento às crianças carentes e aos pré-escolares.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 28/09/17
- 13h21
- publicado
- 28/09/17
- 13h18
Autoriza o Poder Executivo assinar contratos para implantação de terminal telefônico no distrito de São Sebastião da Vargem Alegre.
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- 27/09/17
- 16h37
Dispõe sobre a criação do Terminal Rodoviário.
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- 27/09/17
- 16h36
Dispõe sobre a aquisição do campo de futebol do Primeiro de Maio.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/09/17
- 16h35
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 27/09/17
- 16h34
Autoriza o Poder Executivo a alugar Imóvel destinado a residência dos policiais solteiros, destacados na Comarca de Mirai, e dá outras providências.
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- publicado
- 27/09/17
- 16h32
Modifica o nome da Escola Municipal "Paraíba" para Escola Municipal "Olindo Melo Garcia".
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- 27/09/17
- 16h31
Dispõe sobre denominação de símbolos do Município de Miraí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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- 27/09/17
- 16h30
Dispõe sobre a venda de materiais inservívei
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- publicado
- 27/09/17
- 16h28
- publicado
- 27/09/17
- 16h27
utoriza o Poder Executivo alienar bens patrimoniais.
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- 27/09/17
- 16h26
Autoriza o Poder Executivo a antecipar o reajuste de salário de funcionários de acordo com os índices oficiais.
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- 27/09/17
- 16h22
Dispõe sobre a construção de praça em Dores da Vitória.
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- 27/09/17
- 16h21
- publicado
- 27/09/17
- 16h19
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986.
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- 27/09/17
- 16h17
- publicado
- 27/09/17
- 16h16
- publicado
- 27/09/17
- 16h14
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
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- 27/09/17
- 16h13
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários Públicos do Município de Miraí, Fixa vencimentos, extingue cargos e da outras providências.
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- 27/09/17
- 15h59
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