DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MIRAÍ - ACIMI E INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS PARA INSCRIÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO SISTEMA SERASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA COMUNIDADE.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE MIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DE MlRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA PARA OS MUNICIPES DE MIRAÍ E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE PRAZO DE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE PRAZO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA A ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI, QUE GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE. 60 (SESSENTA) ANOS, GRATUIDADE NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA URBANA CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REGULAMENTA A LEI, QUE GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE. 60 (SESSENTA) ANOS, GRATUIDADE NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA URBANA CONVENCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.