DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUR0 PÚBLICO.

Autoriza o poder executivo a municipalizar trechos de rodovias estaduais, no perímetro urbano do município de Miraí- MG.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"OBRIGA A TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A INCLUSÃO DE UMA AULA MENSAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

"INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETE E COLESTEROL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE MIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.403/2007 QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Artesãos de Miraí e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Miraí e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências

Dispõe sobre a criação, no município de Miraí - Estado de Minas Gerais, de uso de capacete ou qualquer outro meio de ocultação do rosto pelo condutor e pelo passageiro de motocicleta, quando do ingresso e/ou permanência nos estabelecimentos e locais aqui definidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

Autoriza o Município de Miraí a celebrar termo de acordo e parcelamento de dívida com o SISPREV e contém outras providências.