RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO UNIFICADA À MENORES - APRUME".

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JACARÉ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM IPTU/ISSQN.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SENHOR DOS PASSOS PARA VEREADOR LUIZ PAULO BILHEIRO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DAR CONHECIMENTO PÚBLICO SOBRE A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS DO SUS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CATAGUASES PARA AVENIDA JÉSUS VICENTE CASTELANO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COBERTURA DO PONTO DE TÁXI.

INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE À GESTANTE E A ADOTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

"ALTERA O NOME DA PRAÇA PRESIDENTE VARGAS PARA PRAÇA PREFEITO JOÃO ANTÔNIO BILHEIRO".

APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA LOTEAMENTO RESIDENCIAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.

Estima a Receita e fixa despesa do Município de Miraí para o exercício financeiro de 2014.