Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.

Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei 1453/2009.

Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 1368/2005.

Dispõe sobre instituir o dia 06 de Junho como dia municipal de DEFESA DO PLANETA TERRA.

Autoriza o parcelamento de débito junto a COPASA.

Aprova contrato de compra e venda de Bem Imóvel firmado entre o Município de Miraí e a Rosana Cecília Badin Bilheiro e outros.

"Dispõe sobre as requisições de pequeno valor - RPv, a ser considerado nos pagamentos de obrigações da Fazenda Pública Municipal, em conformidade com a Emenda Constitucional n°. 62/2009, de 09 de dezembro de 2009. "

Regulariza Crédito Suplementar.

Regulariza Crédito Suplementar.

Altera o Sistema de Controle Interno.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Regulariza crédito suplementar.

Institui o Código de Posturas no Município de Miraí - MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno da municipalidade para fim de legalização de imóveis edificados.

Autoriza parcelamento de dívida em favor do SISPREV.

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Miraí- MG e dá outras providências.

Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Miraí - MG.

Dá nova redação ao Art. 2º e seus parágrafos da lei Municipal nº 1057 de 15 de Fevereiro de 1996.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras localizadas no Município de Miraí a disponibilizarem assentos nas filas especiais para gestantes, idosos e deficientes físicos e dá outras providências.

Autoriza recomposição dos salários dos servidores efetivos Municipais e dá outras providências.