Leis Ordinárias
Reconhece como Utilidade Pública a AMV - Associação dos Moradores do Bairro Monte Verde.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 16h45
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 16h44
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio com o Esporte Clube 1º de Maio.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 16h43
Dispõe sobre a diária e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 16h42
Autoriza abertura de crédito especial para construção da Farmácia de Minas e dá outras providências.
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- publicado
- 19/10/17
- 16h39
Denomina a Biblioteca Pública Municipal com o nome de Professor Luiz Alves Pereira Filho ( Luizito Pereira).
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 16h38
Dispõe sobre a inspeção sanitáriae industrial dos produtos de origem animal do Município de Mirái e dá outras providências.
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- publicado
- 19/10/17
- 16h37
Dispõe sobre doação de terreno da municipalidade para instalação de empresas.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 16h37
Autoriza parcelamento de dívida em favor do SISPREV.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 16h36
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 16h35
Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei 1453/2009.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 16h00
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei 1368/2005.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 15h58
Dispõe sobre instituir o dia 06 de Junho como dia municipal de DEFESA DO PLANETA TERRA.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 19/10/17
- 15h57
Autoriza o parcelamento de débito junto a COPASA.
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- 19/10/17
- 15h56
Aprova contrato de compra e venda de Bem Imóvel firmado entre o Município de Miraí e a Rosana Cecília Badin Bilheiro e outros.
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- 19/10/17
- 15h55
"Dispõe sobre as requisições de pequeno valor - RPv, a ser considerado nos pagamentos de obrigações da Fazenda Pública Municipal, em conformidade com a Emenda Constitucional n°. 62/2009, de 09 de dezembro de 2009. "
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- publicado
- 19/10/17
- 15h54
- publicado
- 19/10/17
- 15h53
- publicado
- 19/10/17
- 15h52
- publicado
- 19/10/17
- 15h51
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 15h50
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