Dispõe sobre a criação de áreas de Proteção e Segurança Escolar em torno de todas as escolas de Miraí e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos serviços de emergências da Polícia Militar de Miraí.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Denomina Alameda Antonio Salvato a Vila Lateral situada entre os números 955 e 985, na Rua Afonso Alves Pereira, no Município de Mirai e dá outras providências.

Dispõe sobre a merenda escolar nas escolas e creches da rede municipal de ensino e dá outras providências.

DENOMINA ALAMEDA GERALDO TASSINARI A VILA LATERAL SITUADA ENTRE O CAMPO 7 DE SETEMBRO E A RESIDÊNCIA DE Nº 223, DO SR. JOSÉ JORGE CUSTODIO, NA RUA ALOISIO A SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MIRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso de crachás

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Fixa subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Miraí - MG, para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Denomina, em Alameda Sebastião Maria Lima, a via lateral situada entre os números 151 e 155, da Avenida Presidente Médici no Município de Miraí e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de Função Comissionada e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Institui o Programa de Gentileza Miraí de Cidadania Urbana.

Institui o Programa de Ensino de Xadrez nas Escolas Públicas Municipais.

Autoriza reajuste dos Salários dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Denomina ALDEYDE SOUZA RESENDE, a academia ao ar livre situada a MG 447, na saída de Miraí sentido Cataguases e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção de quiosque com banheiro e bebedouro na pista de caminhada.

Fixa Vencimentos para os Funcionários de Educação.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.