Leis Ordinárias
Dispõe sobre denominação de área de lazer construída pela municipalidade de Miraí - MG.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h30
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência em Assistência Social.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h29
Autoriza desapropriação amigável ou judicial de imóvel.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h28
Prorroga Mandato dos Atuais Membros do Conselho Tutelar.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h27
Autoriza Contratação por Tempo Determinado.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h26
- publicado
- 19/10/17
- 14h26
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h24
Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência localizado no lugar denominado passagem de cima construído pela municipalidade de Miraí - MG.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h24
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h22
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice prefeito e Secretários do Município de Miraí, Estado de Minas Gerais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 14h21
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências.
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- publicado
- 19/10/17
- 14h19
Concede desconto para pagamento do IPTU, relativo ao exercício de 2008.
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- publicado
- 19/10/17
- 14h18
Autoriza recomposição dos salários dos servidores municipais e dá outras providências.
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- publicado
- 19/10/17
- 14h05
Autoriza contratação por tempo determinado.
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- 19/10/17
- 14h04
Autoriza desapropriação amigável ou judicial de imóvel.
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- 19/10/17
- 14h03
Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Artesãos de Miraí.
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- publicado
- 19/10/17
- 14h00
- publicado
- 19/10/17
- 13h56
Dispõe sobre a doação de terreno da municipalidade para instalação de empresa.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 13h55
Extingue cargos públicos que menciona e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 19/10/17
- 13h55
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