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Leis Ordinárias

Dispõe sobre denominação de área de lazer construída pela municipalidade de Miraí - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h30

Dispõe sobre denominação do Centro de Referência em Assistência Social.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h29

Autoriza desapropriação amigável ou judicial de imóvel.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h28

Prorroga Mandato dos Atuais Membros do Conselho Tutelar.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h27

Autoriza Contratação por Tempo Determinado.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h26

Concede Gratificação.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h26

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h24

 

Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência localizado no lugar denominado passagem de cima construído pela municipalidade de Miraí - MG.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h24

Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h23

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h22

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice prefeito e Secretários do Município de Miraí, Estado de Minas Gerais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h21

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009, e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h19

Concede desconto para pagamento do IPTU, relativo ao exercício de 2008.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h18

Autoriza recomposição dos salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h05

Autoriza contratação por tempo determinado.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h04

Autoriza desapropriação amigável ou judicial de imóvel.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h03

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Artesãos de Miraí.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 14h00

Concede Anistia de Tributos Municipais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 13h56

Dispõe sobre a doação de terreno da municipalidade para instalação de empresa.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 13h55

Extingue cargos públicos que menciona e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 19/10/17
  • 13h55
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