AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE O BAIRRO TABOÕES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FORUM DESTA COMARCA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ROTONDO NETO, CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO CULTURAL "ALZIRA VARGAS RAZE".

APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE NO BAIRRO JACARÉ.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Aprova o Plano Plurianual do Município de MIRAÍ para o período de 1994 a 1996.

Estima a Receita E fixa a Despesa para o ExercÍcio de 1994.

Estima a Receita E fixa a Despesa para o ExercÍcio de 1994.

PARTES VETADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E MANTIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO DE LEI Nº 031/93, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.