AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

D NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO IVº DA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 03.08.1990, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "ALFREDO QUINELATO".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, FIRMADO ENTRE O SESI - MINAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG, PARA CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO NOVO MATADOURO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTABELECE' DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - SEAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE O BAIRRO TABOÕES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FORUM DESTA COMARCA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ROTONDO NETO, CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO CULTURAL "ALZIRA VARGAS RAZE".

APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.