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Leis Ordinárias

Concede Título de Cidadão Honorário.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 16h03

Autoriza ao Poder Executivo a adquirir terreno e contém outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 16h02

Abre crédito especial, no valor de CR$ 19.800,00 a Câmara Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 16h01

Concede Título de Cidadania.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h59

Autoriza ao Poder Executivo a assinar convênio e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h58

Dispõe sobre Operação de Crédito para aquisição de um trator Escravo-carregador, e contém outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h57

Aprova Plano Rodoviário Municipal de 1975.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h56

Aprova Plano Rodoviário Municipal de 1974.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h55

Dá denominação a prédio escolar.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h54

Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio e contém outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h53

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h52

Autoriza aquisição, realizações de obras e serviços com o Destaque do Plano Plurianual de Investimentos para o biênio 1975/1976.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h51

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Miraí, para o exercício de 1975, e contém outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h50

Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos, cria cargo, altera subvenção e contém outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h49

Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1975/1977, nos moldes do que estabelece o Decreto Executivo nº 28, de 30.09.74.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h47

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h46


Dispõe sobre a inscrição de funcionários e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas gerais - I.P.S.E.M.G.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h45


Dispõe sobre a inscrição de funcionários e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas gerais - I.P.S.E.M.G

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h45

Cria a Fundação Municipal de Saúde.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h44

Autoriza concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia Mineira de Águas e esgoto - COMAG, e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h42
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