Leis Ordinárias
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h44
Autoriza abertura de crédito especial e outros.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h37
Extingue escola e cargo de professora rural.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h35
- publicado
- 21/09/17
- 16h33
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h27
- publicado
- 21/09/17
- 16h24
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Municipal, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h18
- publicado
- 21/09/17
- 16h17
Autoriza a Prefeitura Municipal a criar nesta cidade, o curso Colegial Secundário ( 2º ciclo).
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h16
Organiza os serviços administrativos da Prefeitura.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h16
- publicado
- 21/09/17
- 16h14
- publicado
- 21/09/17
- 16h14
- publicado
- 21/09/17
- 16h12
Concede e altera subvenções a diversas entidades.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h11
Altera vencimentos de funcionários inativos.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h10
- publicado
- 21/09/17
- 16h09
Autoriza a Prefeitura pagar a Minas, tratores e equipamentos S/A, de Governador Valadares, importância complementar a reforma do trator D4.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h08
- publicado
- 21/09/17
- 16h07
Institui no Município o imposto sobre serviços de qualquer natureza.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h05
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