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Leis Ordinárias

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h44

Autoriza abertura de crédito especial e outros.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h39

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h37

 

 

 

 

 

 Extingue escola e cargo de professora rural.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h35

 Abre crédito especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h33

 

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h27

 

Concede e altera subvenções a entidades.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h24

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Municipal, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h18

Aprova plano plurienal de investimentos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h17

Autoriza a Prefeitura Municipal a criar nesta cidade, o curso Colegial Secundário ( 2º ciclo).

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h16

Organiza os serviços administrativos da Prefeitura.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h16

Dispõe sobre doação de terreno.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h14

Autoriza a celebração de contratos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h14

Revoga Artigos da Lei nº 295, 31/10/1967.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h12

Concede e altera subvenções a diversas entidades.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h11

Altera vencimentos de funcionários inativos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h10

Autoriza despesas.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h09

Autoriza a Prefeitura pagar a Minas, tratores e equipamentos S/A, de Governador Valadares, importância complementar a reforma do trator D4.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h08

Autoriza despesas.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h07

Institui no Município o imposto sobre serviços de qualquer natureza.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h05
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