Leis Ordinárias
Declara de Utilidade Pública a casa de Caridade São Vicente de Paulo.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h55
- publicado
- 21/09/17
- 16h54
- publicado
- 21/09/17
- 16h53
Cria no Município a Biblioteca Pública e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h52
Dispõe sobre pedido de financiamento e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h50
Delimita as Zonas Urbanas da Sede do Município e do Distrito de Dores da Vitória e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h49
Dispõe sobre compra de equipamento e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h48
- publicado
- 21/09/17
- 16h47
- publicado
- 21/09/17
- 16h45
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 21/09/17
- 16h44
Autoriza abertura de crédito especial e outros.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 21/09/17
- 16h37
Extingue escola e cargo de professora rural.
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- publicado
- 21/09/17
- 16h35
- publicado
- 21/09/17
- 16h33
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h27
- publicado
- 21/09/17
- 16h24
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Municipal, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 21/09/17
- 16h18
- publicado
- 21/09/17
- 16h17
Autoriza a Prefeitura Municipal a criar nesta cidade, o curso Colegial Secundário ( 2º ciclo).
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 21/09/17
- 16h16
Organiza os serviços administrativos da Prefeitura.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 21/09/17
- 16h16
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