Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Transparência > Legislação > Leis > Leis Ordinárias
Início do conteúdo da página

Leis Ordinárias

Declara de Utilidade Pública a casa de Caridade São Vicente de Paulo.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h55

Dispõe sobre aposentadoria de operários.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h54

Cria cargo de Inspetor Municipal.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h53

Cria no Município a Biblioteca Pública e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h52

Dispõe sobre pedido de financiamento e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h50

Delimita as Zonas Urbanas da Sede do Município e do Distrito de Dores da Vitória e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h49

Dispõe sobre compra de equipamento e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h48

Altera e concede subvenções a entidades.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h47

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h45

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h44

Autoriza abertura de crédito especial e outros.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h39

Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h37

 

 

 

 

 

 Extingue escola e cargo de professora rural.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h35

 Abre crédito especial.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h33

 

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h27

 

Concede e altera subvenções a entidades.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h24

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Municipal, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h18

Aprova plano plurienal de investimentos.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h17

Autoriza a Prefeitura Municipal a criar nesta cidade, o curso Colegial Secundário ( 2º ciclo).

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h16

Organiza os serviços administrativos da Prefeitura.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 21/09/17
  • 16h16
Fim do conteúdo da página