Leis Ordinárias
Regulamenta posses vagas, bem como prédios construídos e inacabados.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h41
Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos, cria cargo, dispõe sobre subvenções e contém outra providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h40
Orça a Receita e fixa Despesa para exercício de 1974.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h39
Autoriza alteração de impostos e taxas municipais.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h38
Autoriza ao Poder Executivo a assinar convênio para fornecimento de residência ao Juiz de Direito e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h37
- publicado
- 25/09/17
- 15h36
- publicado
- 25/09/17
- 15h34
Declara de Utilidade Pública o Movimento de Apoio Cristão (MAC) desta cidade.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h32
Abre crédito especial para pagamento de reforma de trator.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h31
Autoriza ao Poder executivo a construir rede de esgotos no Povoado de São Sebastião de Vargem alegre.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h30
- publicado
- 25/09/17
- 15h28
Concede Título de cidadão Honorário de Miraí.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h27
- publicado
- 25/09/17
- 15h25
- publicado
- 25/09/17
- 15h23
- publicado
- 25/09/17
- 15h22
- publicado
- 25/09/17
- 15h20
Dispõe sobre a regularização de alienação dos seguintes veículos e máquinas:Um caminhão Chevrolet de 85 HP, modelo 1949, um caminhão basculante marca Ford, modelo 1948, com 95 HP, um Trator de esteiras modelo D-4, Caterpillar com 44 HP, no exercício de 1970, na administração do Ex Prefeito José Alves Duarte e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h19
Dá nova redação aos Arts 1 e 4 da Lei n° 354 de 20 de outubro de 1971.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 14h48
- publicado
- 25/09/17
- 14h47
Aprova o Plano plurianual de investimentos para 1972 - 1973-1974.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 14h46
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