Leis Ordinárias
Autoriza ao Poder executivo a construir rede de esgotos no Povoado de São Sebastião de Vargem alegre.
Registrado em: Leis Ordinárias
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- 25/09/17
- 15h30
- publicado
- 25/09/17
- 15h28
Concede Título de cidadão Honorário de Miraí.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 15h27
- publicado
- 25/09/17
- 15h25
- publicado
- 25/09/17
- 15h23
- publicado
- 25/09/17
- 15h22
- publicado
- 25/09/17
- 15h20
Dispõe sobre a regularização de alienação dos seguintes veículos e máquinas:Um caminhão Chevrolet de 85 HP, modelo 1949, um caminhão basculante marca Ford, modelo 1948, com 95 HP, um Trator de esteiras modelo D-4, Caterpillar com 44 HP, no exercício de 1970, na administração do Ex Prefeito José Alves Duarte e dá outras providências.
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- 25/09/17
- 15h19
Dá nova redação aos Arts 1 e 4 da Lei n° 354 de 20 de outubro de 1971.
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- 25/09/17
- 14h48
- publicado
- 25/09/17
- 14h47
Aprova o Plano plurianual de investimentos para 1972 - 1973-1974.
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- 25/09/17
- 14h46
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972.
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- 25/09/17
- 14h44
Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos e contém outras providências.
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- 25/09/17
- 14h43
Autoriza o Executivo a assumir compromissos com o INPS.
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- 25/09/17
- 14h41
Institui a Bandeira do Município de Miraí e dá outras providências.
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- 25/09/17
- 14h40
Dispõe sobre concorrência para aquisição de materiais.
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- 25/09/17
- 14h39
Dispõe sobre o restabelecimento do Art 2º da Lei Municipal nº 329, de 18 de Janeiro de 1971, e revoga integralmente a Lei nº 331, de 25 de janeiro de 1971.
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- 25/09/17
- 14h38
Dispõe sobre aquisição de uma Motoniveladora e contém outras providências.
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- 25/09/17
- 14h35
Dispõe sobre aquisição de uma Motoniveladora e contém outras providências.
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- 25/09/17
- 14h34
Dispõe sobre a criação da Estação Rodoviária.
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- 25/09/17
- 14h32
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