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Leis Ordinárias

Autoriza ao Poder executivo a construir rede de esgotos no Povoado de São Sebastião de Vargem alegre.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h30

Dá denominação a prédio escolar.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h28

Concede Título de cidadão Honorário de Miraí.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h27

Dá denominação a prédio escolar.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h25

Faz doação de prédio.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h23

Concede títulos de cidadania.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h22

Dá denominação a Biblioteca Pública.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h20

Dispõe sobre a regularização de alienação dos seguintes veículos e máquinas:Um caminhão Chevrolet de 85 HP, modelo 1949, um caminhão basculante marca Ford, modelo 1948, com 95 HP, um Trator de esteiras modelo D-4, Caterpillar com 44 HP, no exercício de 1970, na administração do Ex Prefeito José Alves Duarte e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 15h19

Dá nova redação aos Arts 1 e 4 da Lei n° 354 de 20 de outubro de 1971.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h48

Autoriza ao Executivo a alienar máquina.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h47

Aprova o Plano plurianual de investimentos para 1972 - 1973-1974.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h46

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h44

Estabelece o quadro geral de funcionários, fixa vencimentos e contém outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h43

Autoriza o Executivo a assumir compromissos com o INPS.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h41

Institui a Bandeira do Município de Miraí e dá outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h40

Dispõe sobre concorrência para aquisição de materiais.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h39

Dispõe sobre o restabelecimento do Art 2º da Lei Municipal nº 329, de 18 de Janeiro de 1971, e revoga integralmente a Lei nº 331, de 25 de janeiro de 1971.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h38

Dispõe sobre aquisição de uma Motoniveladora e contém outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h35

Dispõe sobre aquisição de uma Motoniveladora e contém outras providências.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h34

Dispõe sobre a criação da Estação Rodoviária.

Registrado em: Leis Ordinárias

  • publicado
  • 25/09/17
  • 14h32
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