Leis Ordinárias
Dá nova Redação ao Artigo 136 da Lei nº 14 de 08 de Junho de 1949.(EFPM).
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 13h59
Autoriza o Executivo a assinar convênio, e dá outras providências.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 25/09/17
- 13h57
- publicado
- 22/09/17
- 14h52
Dispõe sobre doação de terreno para ampliação da Casa de Caridade São Vicente de Paulo.
Registrado em: Leis Ordinárias
- publicado
- 22/09/17
- 14h45
Estabelece o quadro geral de funcionários, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.
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- publicado
- 21/09/17
- 16h58
Orça a Receita e fixa despesas para o exercício de 1971.
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- publicado
- 21/09/17
- 16h57
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Miraí, para o triênio 1971 - 1972 - 1973.
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- publicado
- 21/09/17
- 16h56
Declara de Utilidade Pública a casa de Caridade São Vicente de Paulo.
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- publicado
- 21/09/17
- 16h55
- publicado
- 21/09/17
- 16h54
- publicado
- 21/09/17
- 16h53
Cria no Município a Biblioteca Pública e dá outras providências.
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- 21/09/17
- 16h52
Dispõe sobre pedido de financiamento e dá outras providências.
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- 21/09/17
- 16h50
Delimita as Zonas Urbanas da Sede do Município e do Distrito de Dores da Vitória e dá outras providências.
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- 21/09/17
- 16h49
Dispõe sobre compra de equipamento e dá outras providências.
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- publicado
- 21/09/17
- 16h48
- publicado
- 21/09/17
- 16h47
- publicado
- 21/09/17
- 16h45
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1970.
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- 21/09/17
- 16h44
Autoriza abertura de crédito especial e outros.
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- 21/09/17
- 16h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênios.
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- 21/09/17
- 16h37
Extingue escola e cargo de professora rural.
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- 21/09/17
- 16h35
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