Dispõe sobre alteração do Artigo 12º e parágrafos, e Artigo 14° da Lei Municipal n° 1261 de 15 de outubro 2002 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DE OBRIGAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO COM EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES OBRE A CRIAÇÃO DA "COMENDA AFFONSO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENO, PARTE DA "ÁREA VERDE" LOTEAMENTO ALFREDO QUINELATO.

AUTORIZA A ABERTURA DE "CRÉDITO ESPECIAL" PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS DE 2000 E 2001, JUNTO A TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1093/97 DE 07/04197 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1262 DE 15 DE JULHO DE 2002 QUE APROVOU O LOTEAMNETO DENOMINADO "RESIDENCIAL ELDORADO", PERÍMETRO URBANO DE MIRAÍ MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1213 QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.