DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE -MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE LIMA, A RODOVIA QUE TEM INÍCIO NA MG 447 ATÉ O POVOADO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE (CAREÇO).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC, OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE EM MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL ELDORADO", LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE MIRAÍ -MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL MUNICIPAL CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO (PATRIMÔNIO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL MUNICIPAL CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE (CAREÇO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE "CRÉDITO ESPECIAL" PARA PAGAMENTO DE 09(NOVE) PARCELAS RESTANTES DO EXERCÍCIO DE 2001, DO TERMO DE ADESÃO AO PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM MIRAÍ - MG.

AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DESTINADO A ABERTURA DE CRÉDITO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTARES DO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.