DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1262 DE 15 DE JULHO DE 2002 QUE APROVOU O LOTEAMNETO DENOMINADO "RESIDENCIAL ELDORADO", PERÍMETRO URBANO DE MIRAÍ MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1213 QUE AUTORIZA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "ATAULPHO ALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO MARCA VOLKSVAGEN, MODELO SANTANA, ANO DE FABRICAÇÃO 2001, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DESTINADO A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DETALHAMENTO DE ZONEAMENTO ECONÔMICO-ECOLÓGICO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL/MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA A ASSINATURA DE NOVO CONVÊNIO COM O IPSEMG/SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PROPAGANDA DE EMPRESAS (PESSOA JURÍDICA) EM TODO E QUALQUER MATERIAL ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE DOAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO IDOSO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, Municipal/ Miraí e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.