Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Autoriza a elevação do percentual destinado a abertura de créditos suplementares as dotações orçamentárias do exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre apreciação e aprovação de projeto de " Loteamento dos Cordeiros" Localizado no Distrito de Santo Antonio do Rio Preto - Município de Miraí - Minas Gerais.

Dispõe sobre a definição do padrão salarial previsto no Artigo 35° da Lei Municipal nº 1261 de 15/10/2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Artigo 12º e parágrafos, e Artigo 14° da Lei Municipal n° 1261 de 15 de outubro 2002 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DE OBRIGAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO COM EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES OBRE A CRIAÇÃO DA "COMENDA AFFONSO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DO IDOSO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE TERRENO, PARTE DA "ÁREA VERDE" LOTEAMENTO ALFREDO QUINELATO.

AUTORIZA A ABERTURA DE "CRÉDITO ESPECIAL" PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DOS EXERCÍCIOS DE 2000 E 2001, JUNTO A TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 1093/97 DE 07/04197 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.