Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Miraí para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Autoriza cessão de Servidor Público Municipal para prestar serviços à Prefeitura Municipal de Macaé-RJ, mediante convênio, sem ônus para o Município de Miraí - Minas Gerais.

Dispõe sobre a recomposição da remuneração mensal dos servidores ativos e inativos do Município de Miraí - Minas Gerais.

Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de débitos dos exercícios de 2001/2002/2003, pessoal civil do Poder Legislativo do Município de Miraí - MG.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Miraí a celebrar termo de parcelamento de débito com o SISPREV/MIRAI e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública Municipal o GARBE - Grupo de Apoio aos Dependentes Químicos.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Autoriza a elevação do percentual destinado a abertura de créditos suplementares as dotações orçamentárias do exercício vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre apreciação e aprovação de projeto de " Loteamento dos Cordeiros" Localizado no Distrito de Santo Antonio do Rio Preto - Município de Miraí - Minas Gerais.

Dispõe sobre a definição do padrão salarial previsto no Artigo 35° da Lei Municipal nº 1261 de 15/10/2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Artigo 12º e parágrafos, e Artigo 14° da Lei Municipal n° 1261 de 15 de outubro 2002 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DE OBRIGAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NÃO REMUNERADO COM EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.