Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Miraí - ACIMI.

Aprova Termo de Convênio de Cooperação Mútua firmado entre o Município de Miraí e o Esporte Clube Miraí.

Aprova Termo de Convênio de Cooperação Mútua firmado entre o Município de Miraí e a Associação Comercial e Industrial de Miraí. ACIMI.

Aprova Termo de Convênio firmado entre o Município de Miraí e a Sociedade Musical Santa Cecília de Miraí.

Autoriza abertura de crédito especial para o programa Brasil Alfabetizado.

Concessão de Assistência Social a pessoas carentes do Município.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências.

Aprova Termo de Convênio de Cooperação Mútua firmado entre o Município de Miraí e a Casa de Caridade São Vicente de Paulo.

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto nos Arts. 101 e 105 a 107 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Autoriza cancelamento de Inscrição de contribuintes e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

Cria cargo de Bombeiro Hidráulico.

Concede desconto para pagamento de IPTU, relativo ao exercício de 2005.

Cria a coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) do Município de Miraí e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos do Poder Legislativo.

Autoriza concessão de auxílio Transporte e auxílio alimentação.

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Autoriza abertura de créditos adicionais especiais.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL DENOMINADO TABOÕES (INDAIÁ), LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS