DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL MUNICIPAL CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO (PATRIMÔNIO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE DIVERSÃO INFANTIL MUNICIPAL CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE (CAREÇO).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA A ABERTURA DE "CRÉDITO ESPECIAL" PARA PAGAMENTO DE 09(NOVE) PARCELAS RESTANTES DO EXERCÍCIO DE 2001, DO TERMO DE ADESÃO AO PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM MIRAÍ - MG.

AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO PERCENTUAL DESTINADO A ABERTURA DE CRÉDITO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTARES DO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AO ÚNICO SERVIDOR INATIVO QUE NÃO SE ENQUADROU NO LIMITE PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1154, DE 9 DE JUNHO DE 1998.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVAS COMPETÊNCIAS E FORMAS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO "PISTA DE MALHA" NA COMUNIDADE DE MIRAÍ.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.