DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL SOBRE DÉBITOS JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, VINCULADO A DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO "ALFREDO QUINELATO" APROVADO PELA LEI Nº 850, DE 03.08.1990, CONSTITUINDO A QUADRA "D", COMPOSTA DE 04 (QUATRO) NOVOS LOTES.

REVOGA LEI Nº 973, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992.

MUDA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CONFIANÇA E LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA TERRA MOLHADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

REFERENDA CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRAÍ E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE MURIAÉ - MG - CREDIMUR.

REFERENDA CONTRATOS CELEBRADOS COM ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS, QUE MENCIONA.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.