RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA TERRA MOLHADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

REFERENDA CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRAÍ E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE MURIAÉ - MG - CREDIMUR.

REFERENDA CONTRATOS CELEBRADOS COM ENTIDADES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAIS, QUE MENCIONA.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE CONFIANÇA E LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUA EM MIRAÍ - MINAS GERAIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO CAMAPUÃ, COM SEDE NA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISVAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.- BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA), "SANTA HELENA".

DEFINE COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA), "JACUTINGA".