DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE CONFIANÇA E LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUA EM MIRAÍ - MINAS GERAIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VALE DO CAMAPUÃ, COM SEDE NA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISVAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE - CISLESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRAÍ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.- BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA), "SANTA HELENA".

DEFINE COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA), "JACUTINGA".

DEFINE COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA), "SERRA DAS PEDRAS".

DEFINE COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA), "ÁGUA LIMPA".

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 INCISOS XXX, XXXI, XXX:II, XXXIII, XXXIV, DA LEI NO 466, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1981.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DAS MERENDEIRAS, ZELADORAS VINCULADAS AO SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES A CASA DA CRIANÇA DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS DO SETOR EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

REFERENDA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE RECURSOS FINANCEIROS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRAÍ E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE MURIAÉ LTDA - CREDIMUR.