DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOVO EM SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O LOCAL DENOMINADO "PRAINHA", NA RODOVIA MG 447 NESTA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRAÍ, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS, HIDRÍCOS E ENERGÉTICOS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEMIG, DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO -MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CANTEIRO COM SEDE NA FAZENDA CANTEIRO, MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS. GERAIS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTANHÊS LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1996/1998.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1996.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTANHÊS LIVRES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MIRA! - MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEMIG, DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA AFFONSO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.