DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MIRAIENSE DE RADIODIFUSÃO COM SEDE NA CIDADE DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOVO EM SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE "UTILIDADE PÚBLICA" O LOCAL DENOMINADO "PRAINHA", NA RODOVIA MG 447 NESTA CIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRAÍ, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS MINERAIS, HIDRÍCOS E ENERGÉTICOS, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, COM SEDE NA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEMIG, DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO RIO PRETO -MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.