RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE E DORES DA VITÓRIA COM SEDE NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE, MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE "CRÉDITO ESPECIAL" NO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.

AUTORIZA REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

ESTABELECE NOVO PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO DA LEI 1004, DE 26 DE MAIO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O ESPORTE CLUBE MIRAÍ, CLUBE ESPORTIVO COM SEDE NESTA CIDADE DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL" NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA PAGAMENTO PARCELADO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FUNDAÇÃO FRANCISCO BILHEIRO - FUNFRAB, COM SEDE NESTA CIDADE DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CARROCERIA TIPO BAÚ, PARA O MATADOURO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO nº 1635/94, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

Aprova o Plano Plurianual do Município de MIRAÍ para o período de 1995 a 1998.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1995.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DOS TRINDADES.