RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FUNDAÇÃO FRANCISCO BILHEIRO - FUNFRAB, COM SEDE NESTA CIDADE DE MIRAÍ - MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM CARROCERIA TIPO BAÚ, PARA O MATADOURO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO nº 1635/94, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE MIRAÍ - MINAS GERAIS.

Aprova o Plano Plurianual do Município de MIRAÍ para o período de 1995 a 1998.

Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1995.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DOS TRINDADES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

D NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO IVº DA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 03.08.1990, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "ALFREDO QUINELATO".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, FIRMADO ENTRE O SESI - MINAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ - MG, PARA CONSTRUÇÃO DO "CENTRO DE ATIVIDADE DO TRABALHADOR".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

DÁ DENOMINAÇÃO AO NOVO MATADOURO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ESTABELECE' DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS - SEAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.